Governo quer taxar poupança acima de R$ 50 mil em 22,5%.

13:42 Antonio Antunes 0 Comments

O governo mudou a proposta de tributação da caderneta de poupança a partir de 2010, tornando-a mais simples, mas também mais cara, para os grandes aplicadores. O modelo, que deve ser proposto esta semana ao Congresso Nacional, mantém a isenção de Imposto de Renda (IR) para investimentos até R$ 50 mil, mas institui uma taxação de 22,5%, cobrada na fonte sobre o rendimento relativo à parcela que exceder este valor.

Em uma caderneta de poupança no valor de R$ 52 mil, o rendimento dos R$ 2 mil (valor que excede os R$ 50 mil) é que será taxado em 22,5%", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes, a ideia do governo era taxar as aplicações com base em uma fórmula que definia a tributação conforme o nível de taxa de juros. Para analistas, a proposta era "ininteligível". Em compensação, implicava custo menor para os poupadores.

A tributação da poupança será adotada para permitir a continuidade da queda da taxa básica de juros, sem que isso acarrete migração maciça de recursos de aplicações como fundos de investimento para a caderneta. O professor e educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, Mauro Calil, avaliou que o governo achou uma saída política boa, ao preservar a isenção para 99% dos aplicadores e mexer somente com 1%.

O governo estima que a nova fórmula pode render algo entre R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão em 2010. A estimativa, entretanto, deve ser vista com a ressalva de que não se sabe se em 2010 haverá ingresso maciço ou saída de recursos da caderneta.

Mantega disse ainda que o governo desistiu de reduzir a tributação sobre os fundos de renda fixa este ano, outra ideia anunciada em maio . "Não haverá necessidade, porque o mercado ficou estável e não houve migração das aplicações dos fundos de investimento para a poupança", disse o ministro. Ele lembrou que o anúncio dessas medidas, em maio, levou a uma redução das taxas de administração cobradas nesses fundos.

Por lei, a poupança remunera o investidor com 0,5% ao mês (6% ao ano) mais a variação da Taxa Referencial (TR). Com a Selic a 8,75% ao ano, o rendimento líquido de fundos DI e de renda fixa com taxas de administração elevadas ficou menor que o da caderneta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO - ECONOMIA & NEGÓCIOS

Data: 16/09/2009