Greve da Justiça em 22 Estados causa transtornos às empresas
Em uma das sessões do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), cercada por toda a pompa e formalidade do ambiente, o ministro Ricardo Lewandowski não conseguia finalizar a leitura de seu voto ao microfone. A Copa do Mundo ainda não havia começado, mas o ministro era interrompido pelo barulho de apitaços e vuvuzelas que vinha da rua. Naquele dia, 25 de maio, começavam as manifestações dos servidores do Judiciário Federal, em Brasília, por uma reposição salarial de até 50% e um novo plano de cargos e salários. O movimento pelo país, no entanto, havia começado um mês antes. Hoje, somando as Justiças Estadual e Federal - que englobam as áreas fiscal, cível, criminal, trabalhista, eleitoral e militar -, a greve dos servidores já alcança 22 Estados brasileiros. E já atrapalha as estratégias e cotidiano das empresas.
Nos tribunais superiores, só não há grande impacto nos processos porque a União ajuizou uma ação e conseguiu uma liminar para garantir que pelo menos 60% dos funcionários trabalhem. De fato, os advogados não perceberam mudança no ritmo de trabalho das Cortes.
Na Justiça Estadual, atualmente, há apenas três Estados em greve: Paraíba, Ceará e São Paulo - Estado com maior volume de processos no país. Os paulistas querem uma reposição salarial de 20,16%, referente à inflação de 2008 e 2009. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) propôs encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei com reajuste de 4,77%, referente a 2010, e comprometeu-se, também, a incluir os 20,16% na proposta orçamentária de 2011.
Segundo Fausto José Martins Seabra, juiz diretor do Fórum João Mendes em São Paulo, na 21ª Vara, por exemplo a média é de 300 a 400 sentenças proferidas por mês. "Como a greve se intensificou no dia 16, até agora o impacto estimado é relativo a uma semana de produção", diz. O juiz lembra que após a greve de 2004, que durou mais de 90 dias, juízes e servidores tiveram que trabalhar horas a mais, por vários dias. "Tivemos que levar mais processos para casa no fim de semana."
Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ªRegião (SP), Sebastião Daidone, a manutenção da greve não faz sentido. "Não há mais como mexer em orçamento este ano", afirma. Hoje, na capital só 11 dos 90 cartórios da primeira instância trabalhista estão funcionando.
Fonte: VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Nos tribunais superiores, só não há grande impacto nos processos porque a União ajuizou uma ação e conseguiu uma liminar para garantir que pelo menos 60% dos funcionários trabalhem. De fato, os advogados não perceberam mudança no ritmo de trabalho das Cortes.
Na Justiça Estadual, atualmente, há apenas três Estados em greve: Paraíba, Ceará e São Paulo - Estado com maior volume de processos no país. Os paulistas querem uma reposição salarial de 20,16%, referente à inflação de 2008 e 2009. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) propôs encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei com reajuste de 4,77%, referente a 2010, e comprometeu-se, também, a incluir os 20,16% na proposta orçamentária de 2011.
Segundo Fausto José Martins Seabra, juiz diretor do Fórum João Mendes em São Paulo, na 21ª Vara, por exemplo a média é de 300 a 400 sentenças proferidas por mês. "Como a greve se intensificou no dia 16, até agora o impacto estimado é relativo a uma semana de produção", diz. O juiz lembra que após a greve de 2004, que durou mais de 90 dias, juízes e servidores tiveram que trabalhar horas a mais, por vários dias. "Tivemos que levar mais processos para casa no fim de semana."
Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ªRegião (SP), Sebastião Daidone, a manutenção da greve não faz sentido. "Não há mais como mexer em orçamento este ano", afirma. Hoje, na capital só 11 dos 90 cartórios da primeira instância trabalhista estão funcionando.
Fonte: VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
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