Novidades adaptam PJe a necessidades de operadores do Direito.
Um painel de tarefas que permite ao juiz e ao servidor da
Justiça acessar, na tela do computador, todos os processos judiciais que
demandem alguma ação é uma das funcionalidades que mostram como a nova versão
do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0) se adaptou às necessidades dos seus
usuários. Ao atualizar a plataforma digital criada para modernizar o
Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscou traduzir o termo
técnico “usabilidade” em novidades que otimizem o tempo de magistrados e
servidores da Justiça. A ferramenta passa por testes entre usuários do CNJ
desde 27 de maio e deve ser disponibilizada aos tribunais até julho.
Para ser mais útil a quem atua diretamente nos processos
judiciais, o PJe 2.0 foi produzido com a consultoria periódica de magistrados e
especialistas em usabilidade, que apontaram a necessidade do painel de tarefas
para facilitar o uso do software. A nova versão lista, ao alcance de um clique,
todos os documentos que precisam ser assinados na tela do computador, assim
como todas as tarefas que têm de ser realizadas por usuários internos
(magistrados e servidores) para manter o fluxo processual. Para ser mais útil a
magistrados, por exemplo, o PJe 2.0 também oferece uma agenda que organiza as
datas das sessões de varas, turmas e outras unidades judiciárias.
A nova versão também oferece a opção de anexar algum comentário
a determinado processo, da mesma forma que uma etiqueta ou um lembrete seria
colado a uma ação física. Filtros permitem consultar processos de acordo com o
tipo ou o andamento da ação. É possível ainda pesquisar todos as ações
judiciais de acordo com as movimentações processuais. Com a nova versão do PJe,
o usuário pode procurar todas as ações que contenham documentos ainda não
lidos. “Assim, o magistrado pode ler novas provas recém-acrescentadas aos autos
do processo. Da mesma forma, um advogado poderá consultar decisões de um
magistrado”, afirma o gestor de projetos de informática do CNJ e juiz auxiliar
da Presidência, Bráulio Gusmão.
Autos Digitais – O PJe 2.0 também disponibiliza aos usuários
externos – advogados, defensores e promotores, principalmente – o acesso aos
chamados autos digitais, ou seja, documentos que integram um processo (uma
petição inicial, por exemplo). Uma linha do tempo (timeline) lista todos os
processos e documentos anexados ao processo, por ordem de antiguidade do arquivo
– os mais recentes no alto. Ao clicar o nome do documento, o usuário do PJe
abre-o em outra janela. “Pela experiência que temos atendendo advogados,
sobretudo, percebemos que eles queriam as novidades em destaque. O resto do
processo eles já conheciam”, diz o integrante da equipe técnica do PJe Marcelo
de Campos.
Os chamados usuários externos também inspiraram uma outra
atualização no PJe, o novo assinador eletrônico. Esse é o nome do dispositivo
tecnológico que garante a segurança das informações e a identidade de
advogados, defensores e promotores públicos que utilizam o PJe. O CNJ precisou
criar o seu próprio assinador eletrônico, pois a versão anterior de
certificação digital está deixando de funcionar nos navegadores mais usados
(Google Chrome, Mozilla Firefox etc.) desde o ano passado.
“A ideia foi transformar o PJe numa ferramenta mais
intuitiva. Não tiramos nenhuma funcionalidade do PJe. Apenas reorganizamos as
funcionalidades e informações de uma forma mais simples para o usuário”, afirma
o juiz responsável pelo projeto, Bráulio Gusmão. Segundo o magistrado, o
sistema será implantado gradualmente, à medida que a força de trabalho da
Justiça seja capacitada e que os tribunais decidam implantar a nova versão do
PJe.
Acompanhamento – Até o fim de junho, a equipe técnica do CNJ
acompanhará a utilização do PJe pelos usuários do Conselho, realizando as
correções necessárias. Assim que o sistema estiver “estável”, segundo o
integrante da equipe técnica do PJe Marcelo de Campos, a versão 2.0 começará a passar
por testes nos tribunais que decidirem implantá-lo.
Virtualização – Segundo as estatísticas mais recentes, o
total de demandas judiciais em tramitação chegou perto dos 100 milhões em 2014.
Naquele ano, praticamente uma em cada duas ações judiciais (45%) ingressou na
Justiça em meio virtual. Ao todo, 11,8 milhões de processos começaram a
tramitar eletronicamente, o que dispensou o uso de papel, além das despesas com
a logística dos processos físicos.
Fonte: CNJ.
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