Holding Familiar, benefícios fiscais e patrimoniais.
Está muito em voga o tema das sociedades holdings, porém poucos realmente
conhecem qual a sua essência jurídica, bem como quais são seus reais benefícios
e suas limitações legais.
Tais empresas possuem inúmeras utilidades, porém
todas as possíveis estratégias devem estar
sempre em consonância com as leis que regem as sociedades, a tributação e as
relações jurídicas no país.
Vejamos um singelo exemplo de redução de carga
tributária mediante a utilização de uma sociedade holding, respeitando as
diretrizes legais que regem o tema: Imaginemos uma pessoa física proprietária de
alguns imóveis alugados que geram mensalmente uma receita da ordem de R$
20.000,00 (vinte mil reais). Esta pessoa, obrigatoriamente, terá que recolher o
valor aproximado de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais de
Imposto de Renda (Alíquota de 27,5%).
Porém, ao levar esta receita para uma sociedade
holding, a mesma sofrerá uma tributação da ordem aproximada de R$ 2.266,00
(dois mil e duzentos e sessenta e seis reais) mensais, considerando o regime de
tributação pelo Lucro Presumido (somando-se todos os tributos incidentes).
Ou seja, consegue-se com a Holding uma economia mensal de R$
3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais), ou melhor, uma redução
anual da ordem de R$ 38.808,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oito reais).]
A sociedade
“holding”, ainda, pode servir como importante instrumento de prevenção de
litígios sobre futuras heranças, os quais acabam por consumir substancialmente os recursos financeiros familiares, além de serem causas de sérios desentendimentos familiares.
Assim, através de uma sociedade Holding que tenha como objetivo o controle do patrimônio familiar, pode-se se estabelecer um plano de sucessão em vida, o que também reduzirá a burocracia e os custos de um futuro iventário, evitando discussões e litígios
entre os herdeiros.
Nosso escritório está à disposição para esclarecimentos sobre estes e outros assuntos que envolvem as holdings.
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Antonio Antunes
Tel. 11
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